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Decreto nº 8534 de 17 de Julho de 2024
Aprova o projeto de desmembramento das glebas de 1 à 7 da Fazenda Jundiaquara, localizada no bairro do Itaguá indicados no processo SAU nº 9.565/22/5. -
Portaria nº 942 de 22 de Julho de 2024
prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 638 de 04 de agosto de 2022 -
Decreto nº 8493 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto nº 8492 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Portaria nº 920 de 21 de Junho de 2024
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.” -
Portaria nº 925 de 04 de Julho de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada o servidor Nicrano Gomes Junior - cargo Técnico Desportivo - SMEL -
Decreto nº 8508 de 21 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Decreto nº 8510 de 25 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
