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Calendário Municipal 2023
PORTARIA SMA N º 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o […] -
Decreto nº 8534 de 17 de Julho de 2024
Aprova o projeto de desmembramento das glebas de 1 à 7 da Fazenda Jundiaquara, localizada no bairro do Itaguá indicados no processo SAU nº 9.565/22/5. -
Decreto nº 8493 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto nº 8492 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Portaria nº 920 de 21 de Junho de 2024
“Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.” -
Portaria nº 925 de 04 de Julho de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada o servidor Nicrano Gomes Junior - cargo Técnico Desportivo - SMEL -
Decreto nº 8506 de 13 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Decreto nº 8508 de 21 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
