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Calendário Municipal 2023
PORTARIA SMA N º 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o […] -
Decreto nº 8493 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto nº 8492 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8508 de 21 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. -
Decreto nº 8523 de 02 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTONIO NUNES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.” -
Portaria nº 903 de 01 de Julho de 2024
Designa para desempenhar serviço de natureza diferenciada a servidora Sara dos Reis Sartorato - cargo efetivo de Educador Físico - SMEL -
Decreto nº 8513 de 26 de Junho de 2024
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CINTIA APARECIDA DA CRUZ MATTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo. -
Decreto nº 8514 de 26 de Junho de 2024
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ESTER GONÇALVES DA ROCHA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
