O Conselho Municipal Dos Povos Originários E Comunidades Tradicionais De Ubatuba está com inscrições abertas para escolha de representantes da sociedade civil.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de novembro, quarta-feira, e será efetuada mediante o preenchimento do requerimento, bem como a entrega dos documentos exigidos no edital, na Secretaria de Assistência Social (Rua Paraná, 375, Centro), das 8h às 16h, ou por e-mail povosecomunidades.ubatuba@gmail.com.
A eleição será realizada no dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h, na Sala Paulo Freire da Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba, situada na Rua Gastão Madeira, nº 101, centro. Cada inscrito poderá optar por ser eleitor e candidato, ou apenas eleitor. E poderá votar em apenas um candidato que seja do mesmo segmento representado.
Serão eleitos nove representantes da sociedade civil titulares, e respectivos suplentes, conforme as seguintes divisões:
a) dois representantes de povos indígenas de Ubatuba, e respectivos suplentes;
b) dois representantes de comunidades remanescentes quilombolas de Ubatuba, e respectivos suplentes;
c) dois representantes de núcleos e/ou comunidades caiçaras de Ubatuba, e respectivos suplentes;
d) Três representantes de organizações da sociedade civil e/ou movimentos sociais que tenham em seus objetivos a promoção dos direitos e/ou o desenvolvimento sustentável dos povos originários e comunidades tradicionais e tenham atuação comprovada na promoção e defesa dos direitos e desenvolvimento sustentável dos povos originários e comunidades tradicionais de Ubatuba há pelo menos 2 (dois) anos, e respectivos suplentes.
Confira o Edital
Povos Originários E Comunidades Tradicionais De Ubatuba
Ubatuba possui quatro comunidades quilombolas: Quilombo da Caçandoca, Quilombo do Camburi, Quilombo da Fazenda Picinguaba e Quilombo Sertão do Itamambuca, reunindo cerca de 1.371 quilombolas, segundo o Censo do IBGE realizado em 2022. É o terceiro município com maior população quilombola no estado de São Paulo.
O município possui também quatro aldeias indígenas: a aldeia Boa Vista, que fica próxima à Cachoeira do Prumirim; a aldeia Rio Bonito, no sertão de Itamambuca; a aldeia Akaray Mirim, no Sertão do Puruba; e a aldeia Renascer, próximo ao pico do Corcovado. Com isso Ubatuba tem a maior população indígena do litoral norte e vale do paraíba.
Além disso, ainda há cerca de 30 núcleos tradicionais caiçaras, espalhados por todas as regiões do município, preservando o modo de vida, saberes e expressões culturais tradicionais em Ubatuba. Seja por meio da prática da pesca artesanal, da corrida de canoas, da produção de comidas típicas, artesanatos, manifestações religiosas e ainda uma extensa diversidade de expressões culturais.
