O ano escolar de 2016 começou com a manutenção da qualidade da merenda escolar das escolas municipais de Ubatuba. Nesta quinta-feira, 18, o prefeito Mauricio e o secretário municipal de Educação, Rafael Gustavo de Souza, estiveram na Escola Municipal Tancredo Neves. Eles puderam conhecer o cardápio de fevereiro e conversar sobre a rotina de preparo das refeições e lanches dos alunos da escola.
A merendeira responsável, Márcia Nunes, moradora do Parque dos Ministérios, explicou que, ao longo do dia, os alunos recebem desjejum (às 6h50 da manhã), lanche (às 9h30 e às 15h30), almoço (às 12h20 para alunos que saem do período matinal e às 13h para os que entram) e janta (às 20h30).
“A cada refeição, são preparados 10 quilos de arroz, cinco quilos de feijão e 14 quilos de mistura no período do almoço e 18 quilos à noite, quando há mais alunos”, conta. Nesta quinta, o cardápio do dia incluiu arroz, feijão, peixe e pirão, além de melancia na sobremesa.
Márcia já trabalha como merendeira há 15 anos, dos quais dez anos direto no Tancredo. “Para mim é um prazer, nunca me canso”. Todos os dias, ela ainda coleta amostras da merenda que são analisadas como forma de controlar a qualidade dos alimentos servidos.
Desde 2013, a Prefeitura de Ubatuba vem investindo na melhoria da qualidade da merenda de Ubatuba com a inclusão cada vez maior de alimentos produzidos pela agricultura familiar o que significa alimentos de qualidade e com segurança alimentar para as crianças e renda ao longo de todo o ano para a população local.
Para se ter uma idéia, em 2012, as compras da agricultura familiar para a merenda eram de cerca de 30 mil reais. De 2013 a 2015, o valor acumulado dessas compras ultrapassaram a casa de 1 milhão de reais.
Merenda estadual
Sobre a merenda na rede estadual, a prefeitura ressalta que a responsabilidade constitucional é do governo do Estado de São Paulo. Em função da circulação de algumas informações não verdadeiras, o prefeito Maurício escreveu uma carta aberta à população de Ubatuba, ressaltando que vem cumprindo com todas as suas obrigações diante da rede municipal e espera que o governador Geraldo Alckmin faça o mesmo pela rede estadual em Ubatuba.
Leia a carta completa de esclarecimento a seguir.
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Prezados (as) alunos (as), senhores pais, professores(as) e profissionais da rede estadual de ensino de Ubatuba:
Escrevo esta nota com o objetivo informar as razões que me levaram a devolver ao Governo do Estado a responsabilidade de preparar e servir a merenda dos alunos da Rede Estadual de Ensino em nossa cidade.
Desde quando assumi em 2013 venho, por meio da Secretaria Municipal de Educação, implantando uma melhora da merenda escolar fornecida em toda rede de Ensino, melhora essa que levou o município a investir quase R$ 13 milhões/ano somente com merenda escolar.
Esses recursos investidos com merenda, não são computados nos 25% que o município é obrigado constitucionalmente a gastar com Educação. A Prefeitura de Ubatuba, por exemplo, em 2015, investiu mais de 31% do seu orçamento em Educação, ou seja, índice bem acima do exigido legalmente. Parte desses recursos, mais exatamente R$ 4 milhões, foram investidos na merenda da Rede Estadual em Ubatuba. Esse dinheiro deveria ser do Governo do Estado, que entretanto só repassou ao Município cerca de R$ 777.000,00.
Para colocar dados mais concretos, a Prefeitura investiu cerca de R$ 3,00 /dia com os alunos da rede estadual e o Governo de São Paulo repassa somente R$ 0,50/dia por aluno.
Desde o início de meu governo a Educação foi uma das minhas prioridades: terminei com a terceirização das creches e criei mais de 600 vagas para atender nossas crianças; renovei e ampliei a frota escolar, melhorando o transporte dos alunos; realizei concurso público para centenas de professores e profissionais da educação; e repassei recursos para as APMs com o Programa Dinheiro Direto na Escola para o desenvolvimento pedagógico e melhoria na qualidade do ensino.
Sem dúvida alguma, a implantação do contra turno escolar a partir de 2014, com mais de 2 mil alunos diretamente nas escolas municipais e cerca de outros mil nas diversas atividades oferecidas em parceria com a Secretaria de Esportes, faz de Ubatuba um dos municípios paulistas com maior índice de crianças em educação integral.
Neste momento, ainda estou implantando novos laboratórios de informática que disponibilizarão 300 novos computadores, renovando os móveis escolares com mais de 3.500 carteiras e dando continuidade as obras de construção de novas salas para atender nossa demanda de vagas em Creches. O município cumpre suas responsabilidades ao cuidar com carinho do ensino infantil e fundamental.
Somos solidários e parceiros nas ações do ensino médio, contudo, fica impossível para a Prefeitura de Ubatuba, nesse momento, arcar com a maior parte desta responsabilidade do Governo Estadual.
Por isso, com planejamento, no ano passado estive pessoalmente junto com nossa Secretária Municipal de Educação na sede da Secretaria de Estado de Educação para tentar conseguir o aumento de repasse para minimizar os gastos com a merenda do Estado.
Recebemos como resposta que o Governo de Estado tem consciência da grande diferença de valor entre o cerca de R$ 3,00 gastos por aluno e os R$ 0,50 centavos que o Estado repassa. Esse mesmo Governo do Estado informou-nos que não teria como aumentar o valor. Fomos informados também que caso não fosse possível renovar o convênio com o município, o Governo do Estado estaria disposto e em condições de assumir esta tarefa, fornecendo a merenda de qualidade diretamente nas escolas Estaduais em 2016. Por esses motivos o convênio não foi renovado.
Com essa medida, retorna para o Governo do Estado a responsabilidade em alimentar seus alunos e cabe à Prefeitura de Ubatuba e a todo e qualquer cidadão zelar para que a qualidade da merenda não caia.
Tomamos essa medida para garantir mais recursos para investimento na nossa cidade e por não achar justo que a Prefeitura de Ubatuba, que possui a menor arrecadação do Litoral Norte e tem muitas carências e desafios, continue financiando o Governo do Estado mais rico do país. O recurso que era investido na merenda das escolas do Estado será aplicado em nossa cidade para melhoria da infraestrutura e das condições de vida de toda população.
Vale ressaltar que essa medida não é uma ideia nova e foi adotada por parte significativa das prefeituras de São Paulo, inclusive de cidades bem mais ricas. Se o Governador melhorar os valores repassados, cobrindo nosso custo, poderemos retomar o atendimento diretamente.
Eu, como Prefeito de Ubatuba, serei o primeiro a exigir que o Governo de SP ofereça a todos os alunos da Rede Estadual uma merenda com a mesma qualidade que fornecemos aos alunos da rede municipal.
Espero ter sido claro e agradeço desde já pela compreensão.
Um abraço fraterno
Prefeito Maurício Humberto Fornari Moromizato
