A Prefeitura de Ubatuba, por meio da secretaria de Turismo, abriu as inscrições para cadastramento de operadores turísticos interessados em participar do receptivo de navios para a temporada 2017/2018. O cadastramento poderá ser realizado até o dia 7 de agosto na secretaria de Turismo, em horário comercial, apresentando os seguintes documentos:
Cédula de Identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeito de negativa das Fazendas Municipal e Estadual, contrato social da empresa e documentos referentes aos proprietários da mesma, CNPJ, inscrição no CADASTUR, cadastro de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPF) e alvará municipal.
Outros documentos para serviços específicos:
Veículos e embarcações utilizados na atividade de transporte de passageiros dos navios de cruzeiros deverão portar os seguintes documentos:
– Todos os documentos necessários para a utilização do veículo ou embarcação
– Certificado de vistoria do veículo ou embarcação
– Certificado de seguro obrigatório atualizado
– Demais documentos exigidos pela legislação vigente
O requerimento para vaga nos stands para comercialização de produtos turísticos montados durante o receptivo dos navios, deverá ser acompanhado dos seguintes documentos:
– Contrato Social da Empresa
– Documento de identidade (RG) e Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) dos proprietários da Empresa
– Inscrição no Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ)
– Certidão de quitação perante a Fazenda Municipal e – Registro junto ao Ministério do Turismo – CADASTUR
Maiss informações podem ser obtidas na secretaria de Turismo, localizada à avenida Iperoig, 214, centro, das 8 às 18 horas, ou pelo telefone (12) 3833-9007.
