Representantes dos setores da Prefeitura, técnicos e secretários de pastas diretamente envolvidas reuniram-se em torno do professor Flávio Malta na manhã da última segunda-feira, 09, para o primeiro encontro do Grupo de Trabalho que será responsável pelos estudos de revisão do Plano Diretor em Ubatuba.
Inicialmente, cada um pôde se apresentar, falar qual segmento representa e compartilhar as expectativas em fazer parte desse “momento histórico” da cidade. Dentre os assuntos como imprescindíveis a serem levados em consideração, pôde-se destacar a questão de ocupações irregulares, saneamento básico, infraestrutura, crescimento desordenado e preservação ambiental.
O secretário adjunto de Urbanismo, Allanderson Fonseca, frisou que o objetivo é que o plano contemple a preservação e o desenvolvimento, viabilizando quesitos como mobilidade, qualidade de vida e acessibilidade.
O recém-nomeado secretário da pasta, Beto Mendes, falou um pouco sobre o momento atual de Ubatuba e se dispôs a colaborar com os segmentos por meio de cristalização e desburocratização dentro da secretaria; enfatizou, ainda, a importância de estabelecer uma legislação clara com mais segurança para o funcionário trabalhar, visto que o modelo da Lei 711 não facilita a elaboração de pareceres por dar brecha para várias linhas de interpretação.
Ele também comentou sobre o desafio dos trabalhos, pois é necessário que o plano favoreça o Meio Ambiente e respeite o gerenciamento costeiro, sem contar seu curto prazo para finalização.
Sobre o processo
O professor Flávio Malta conduziu os trabalhos, iniciando sua fala fazendo uma retrospectiva de sua carreira, pois ela teve início em Ubatuba na década de 1970. Ele traçou um paralelo da época, em que o município contava com cerca de 30 mil habitantes e que esse crescimento populacional naquele período foi de 10,5% ao ano – equivalente à cidade de São José dos Campos, que é um polo industrial e tecnológico – o que gerou diversos impactos.
Um dos pontos mais salientados por Malta foi a participação e o envolvimento da comunidade no processo do Plano, durante as audiências públicas e reuniões setorizadas. “ A população precisa entender e saber o que está sendo feito e para onde as coisas estão sendo conduzidas.
O papel que temos é de criar a base para desenvolver um trabalho e executá-lo junto à comunidade. A prestação de contas para a sociedade se faz necessária porque esse é um processo público”, afirmou. “A riqueza de uma cidade, antes de mais nada, está no seu povo e na sua cultura”, concluiu.
O GTPlan deve se reunir na próxima segunda-feira, 16, para começar a discussão sobre o termo de referência (material previamente elaborado sobre o assunto). Todas as datas, audiências e encontros com a população serão previamente divulgados.
