A seção de Alimentação Escolar da Prefeitura de Ubatuba elaborou diversos kits de mantimentos que estão sendo entregues às famílias de estudantes que se encontram em situação de vulnerabilidade, de acordo com levantamento da Assistência Social. A distribuição teve início na quinta-feira, 02.
Os itens que compõem os kits são provenientes do estoque das escolas municipais. São cerca de 15 kg de alimentos estocáveis, como arroz feijão, óleo, fubá, macarrão dentre outros. A medida está de acordo com o PL 786/20 e orientação do Conselho de Alimentação do Escolar.
O texto do PL, que já foi aprovado pelo senado e aguarda sanção da presidência, altera a lei do Programa Nacional de Alimentação Escolar para incluir o novo art. 21-A:
“Art. 21-A. Durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica, em razão de situação de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do PNAE.”
A entrega também está em acordo com as diretrizes União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Levantamento e entrega
Juntamente com a Assistência Social, a direção das unidades coordenou o cadastramento das crianças, identificando as crianças vulneráveis. A seção de Alimentação Escolar recolheu todos os itens nas unidades e montou os kits.
A equipe de Transporte da secretaria de Educação está realizando a entrega em domicílio. Os motoristas e auxiliares levam a lista de cada escola e, ao efetuarem, pedem ao responsável pelo aluno que assine o recebimento.
Caso haja alguma família que não se encontre na residência para receber, será deixado um bilhete informando sobre o procedimento a ser adotado para recebimento posterior, que se resume a entrar em contato com o assistente social escolar da secretaria de Educação.
