A Prefeitura de Ubatuba divulgou o edital (processo nº 15.125/2021 / edital nº 199/2021) de tomada de preços para selecionar a empresa que irá fazer a pavimentação de acesso à orla da Picinguaba, no município de Ubatuba, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital está disponível no Portal da Transparência do município e pode ser acessado através do link: https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/admin/licitacao/editais/modalidades.php. As empresas interessadas devem baixar o edital no Portal da Transparência do município ou solicita-lo pelo e-mail licitacao@ubatuba.sp.gov.br.
O valor estimado a ser pago para a contratação é de R$ 3.946.264,38 (três milhões e novecentos e quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Os licitantes podem entregar os envelopes contendo proposta e documentos de habilitação até o dia 3 de março às 09h30. A sessão pública ocorrerá no mesmo dia às 10h na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Secretaria Municipal de Administração, localizada na avenida Professor Thomaz Galhardo 865, Centro.
O Edital contém todas as condições de participação do certame, os procedimentos a serem adotados na sessão pública, os documentos necessários para classificação das empresas interessadas, planilhas a serem preenchidas, bem como proposta, modelo do contrato a ser firmado com a empresa vencedora e demais informações necessárias a contração da empresa que irá executar o serviço.
O documento foi publicado nos jornais: Diário Oficial da União, Diário Oficial, Diário do Litoral e na Folha de São Paulo, no dia 27 de janeiro de 2022.