O eixo de cultura e identidade foi um dos destaques dos debates realizados na pré-conferência que reuniu caiçaras das regiões Centro, Centro-Sul e Centro Norte de Ubatuba na Escola Municipal Presidente Tancredo Neves, no dia 18. O encontro articulado pela Secretaria de Assistência Social de Ubatuba é preparatório à I Conferência de Comunidades Tradicionais de Ubatuba, que reúne indígenas, quilombolas e caiçaras.
Vários dos presentes destacaram que a preservação da cultura e identidade caiçara está relacionada à defesa de seu território, do direito ao trabalho, seja em terra ou no mar, com a roça tradicional ou a pesca artesanal, bem como à preservação do meio ambiente. Os participantes apontaram que esse direito está ameaçado principalmente pelo avanço da especulação imobiliária que, além de tomar territórios, tem resultado em sobrecarga no sistema de tratamento de água e esgoto e degradação ambiental cada vez maior.
Outra demanda relacionada à identidade caiçara é de que a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (Fundart) atue mais efetivamente no registro e salvaguarda da memória do modo de vida caiçara, tanto nos aspectos relativos ao trabalho, quanto sobre os festejos que buscam celebrar e agradecer o que a natureza oferecer. Assim, criar um espaço mais adequado para o Museu Caiçara, que seja de exposição, oficinas e de apresentações artístico-culturais, solicitar réplicas de sambaquis ao Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, que resgate a origem caiçara anterior à vinda de colonos portugueses, promover intercâmbios sobre o fazer de instrumentos musicais como a marimba, são algumas das propostas.
Participantes também sugeriram que o poder público levante nos planos municipais de Cultura, Educação e Saúde, entre outros, os tópicos já citados referentes à manutenção da cultura e identidade caiçara, como é o caso da educação diferenciada, bem como ajude na articulação dessa demanda junto às esferas de governo estadual e federal. Foram solicitados também mais cursos técnicos profissionalizantes além dos que já existem. Em relação aos Esportes, foi demandado que sejam incorporadas aulas de canoa caiçara.
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de reforçar as equipes da atenção básica em saúde, tanto com pessoal quanto com capacitação para o trabalho com idosos, muitos dos quais são caiçaras que detêm conhecimentos e saberes técnicos que estão sendo perdidos. Também foi sugerido que as unidades de saúde voltem a adotar o programa que incorpora as plantas medicinais – fitoterápicos – no SUS, com participação de populares, principalmente anciões.
Também houve a reivindicação de que os canais de reclamação junto à Prefeitura sejam divulgados mais amplamente e que a fiscalização atue de forma mais efetiva, principalmente na autuação de ocupações ilegais em áreas de mangue. Em relação ao turismo de base comunitária (TBC), foi demandado que a renda gerada seja de fato revertida para as comunidades.
O debate sobre a necessidade ou não de criar um Conselho de Comunidades Tradicionais, a demanda pela formação cidadã para fomentar a ocupação dos espaços de participação e a reivindicação de que seja organizado um plano com propostas que possam ser implementadas em curto, médio e longo prazo também foram pontos abordados durante a pré-conferência de caiçaras do Centro.
O encontro encerrou com a escolha de três delegados titulares e três suplentes da região para a conferência municipal, que acontecerá em 30 de abril.
Próximas pré-conferências
23/03, às 18h: Comunidades Caiçaras do Norte
25/03, às 13h: Quilombo do Sertão do Itamambuca
30/03, às 16h: Quilombo do Camburi
08/04, às 18h: Comunidades Caiçaras do Sul
