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Portaria nº 526 de 11 de Abril de 2024
Comissão de Análise e Avaliação de Requerimento de Promoção por Aperfeiçoamento Profissional -
Portaria nº 99 de 23 de Janeiro de 2024
DESIGNAR para compor Comissão de Análise e Avaliação de Requerimento de Promoção por Aperfeiçoamento Profissional -
Decreto nº 8331 de 11 de Dezembro de 2023
Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Jardim Ipiranga (Fase A, B e C), conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências. -
Edital nº 001 de 09 de Agosto de 2023
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 PARA GESTOR DE ESCOLA DA CIDADE DE UBATUBA-SP
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4420/2021 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Interno de Gestor de Escola destinado aos professores efetivos e adjuntos da Rede Municipal de Ensino, mediante as normas e condições contidas neste Edital Interno, que terá ampla divulgação nas Escolas Municipais. -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Portaria nº 740 de 15 de Setembro de 2022
Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante. -
Lei Complementar nº 22 de 04 de Março de 2022
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. -
Portaria nº 1230 de 23 de Dezembro de 2021
REVOGAÇÃO da Portaria nº 628, de 20 de julho de 2021, que nomeou servidores para comporem Comissão de Monitoramento e Avaliação a que se refere a Resolução SELJ nº 14, de 03 de abril de 2017. -
Portaria nº 1229 de 20 de Dezembro de 2021
Comissão Coordenadora de Plano Municipal de Educação - PME -
Portaria nº 1228 de 20 de Dezembro de 2021
Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
