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Calendário Municipal 2023
PORTARIA SMA N º 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando a necessidade de se disciplinar o […] -
Decreto nº 8493 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Decreto nº 8492 de 03 de Junho de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Portaria nº 903 de 01 de Julho de 2024
Designa para desempenhar serviço de natureza diferenciada a servidora Sara dos Reis Sartorato - cargo efetivo de Educador Físico - SMEL -
Portaria nº 902 de 01 de Julho de 2024
Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Projetos Esportivos a servidora Valeria Ferreira de Carvalho - cargo de Agente Administrativo - SMEL -
Decreto nº 8514 de 26 de Junho de 2024
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ESTER GONÇALVES DA ROCHA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. -
Decreto nº 8430 de 03 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8465 de 02 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.