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Decreto nº 8490 de 27 de Maio de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Portaria nº 746 de 15 de Maio de 2024
Revoga a designação do cargo em Comissão de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - a servidora : Vilma Moreira Santos - SME -
Portaria nº 644 de 29 de Abril de 2024
Exonera do cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Ana Carolina Lopes da Silva - SMAJ -
Portaria nº 591 de 17 de Abril de 2024
Revoga a revogação da designação para exercer o cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Servidora: Vilma Moreira Santos - Cargo: Técnico em Nutrição. -
Portaria nº 596 de 18 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Atenção Primária - Fabio Prado Salgado - SMS -
Portaria nº 571 de 12 de Abril de 2024
DESIGNAR para exercer cargo em COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa do GABINETE DO PREFEITO, o servidor abaixo relacionado, com vencimentos e em substituição a titular da função, enquanto perdurar a Licença Saúde da mesma. -
Portaria nº 548 de 12 de Abril de 2024
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária da SMH - Sara Cristiane dos Santos Ribeiro. -
Portaria nº 520 de 10 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos - Bruna Ariadny dos Santos - SMH -
Decreto nº 8412 de 25 de Março de 2024
ALTERA o Decreto Número 8389 de 5 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Decreto nº 8411 de 25 de Março de 2024
ALTERA o Decreto Número 8387 de 5 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
