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Edital nº 1 de 15 de Janeiro de 2024
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário de servidores. -
Decreto nº 8321 de 30 de Novembro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos e data- limite para o encerramento do Exercício Orçamentário Financeiro de 2023 e dá outras providências. -
Decreto nº 8037 de 16 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre os procedimentos e data- limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2022 e dá outras providências” -
Decreto nº 7757 de 04 de Novembro de 2021
“Dispõe sobre os procedimentos e data-limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2021 e dá outras providências” -
Decreto nº 7617 de 22 de Abril de 2021
Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Decreto nº 7440 de 24 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.
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Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018
LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]
