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Atendimento Ouvidoria Serviço de Informação ao Cidadão Físico Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico – e-SIC Balanços por Exercício Financeiros Patrimoniais Orçamentários Demonstração das Variações Patrimoniais Compras Aquisição por Fornecedor Aquisição por Grupo de Itens Aquisição por Modalidade Contratos por Fornecedor Licitações e Dispensas COVID-19 COVID-19 – Aquisições COVID-19 – Despesas Contábil COVID-19 – Receitas Contábil Lista […] -
Lei nº 4582 de 24 de Novembro de 2023
Altera a organização, estrutura e funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. -
Termo de Cooperação nº 10657/2022 de 12 de Agosto de 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUNDABOM PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
Comunicado nº 001 de 12 de Agosto de 2022
Comunicado DRH/SMA 001/22 - Prorroga Validade dos Concursos Públicos - Editais 007/16 e 008/16 -
Lei nº 4436 de 08 de Novembro de 2021
Veda às instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais no Município de Ubatuba, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Decreto nº 7617 de 22 de Abril de 2021
Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Decreto nº 7440 de 24 de Setembro de 2020
Dispõe sobre a regulamentação da destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.646/2020 e dá outras providências.
