Poder Executivo Municipal

2 resultados para conselhos cmdm

  • Conselho dos Direitos da Mulher de Ubatuba toma posse na quinta-feira, 18

    A Prefeitura de Ubatuba convida toda a população a participar da posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), que acontecerá na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro, às 11 horas, na Casa dos Conselhos  (rua Paraná, n. 257 – Centro de Ubatuba). O Conselho tem a finalidade de formular e promover políticas, medidas e ações para a garantia […]
  • Decreto nº 7461 de 26 de Outubro de 2020

    DECRETO Nº 7461 DE 26 OUTUBRO DE 2020.     Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições legais, e;   CONSIDERANDO a solicitação do Memorando SMAS 650/2020,    CONSIDERANDO o disposto no artigo 24 º da Lei Municipal nº 3.795 […]
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