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Fundart abre consulta pública para definir Lei Aldir Blanc
Também serão realizadas audiências públicas para nortear as diretrizes do Plano Anual -
Acompanhe as atualizações do Bairro a Bairro que acontece no Sertão da Quina
Objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços públicos e discutir principais demandas do bairro -
Prefeitura disponibiliza página de consulta pública para Estudo do Impacto de Vizinhança
Recuso atende à legislação vigente e facilita acesso da população -
Secretaria de Meio Ambiente divulga regras de acesso à Ilha das Couves durante o verão 2020
Somente embarcações credenciadas pela Fundação Florestal poderão transportar passageiros até o local -
Lei nº 4615 de 25 de Junho de 2024
Dispõe sobre ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. -
Edital nº 1 de 15 de Janeiro de 2024
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário de servidores. -
Lei nº 4582 de 24 de Novembro de 2023
Altera a organização, estrutura e funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. -
Decreto nº 8236 de 18 de Julho de 2023
Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020 e dá outras providências.
