-
Mapa do Portal de Transparência
Atendimento Ouvidoria Serviço de Informação ao Cidadão Físico Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico – e-SIC Balanços por Exercício Financeiros Patrimoniais Orçamentários Demonstração das Variações Patrimoniais Compras Aquisição por Fornecedor Aquisição por Grupo de Itens Aquisição por Modalidade Contratos por Fornecedor Licitações e Dispensas COVID-19 COVID-19 – Aquisições COVID-19 – Despesas Contábil COVID-19 – Receitas Contábil Lista […] -
Mapa da Educação
[pmu_mapaEducacao] -
-
Edital nº 1 de 15 de Janeiro de 2024
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário de servidores. -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
-
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Decreto nº 7112 de 11 de Junho de 2019
“Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedores de Redes de Compartilhamento, e dá outras providências. ” -
Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018
LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]
