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Perguntas Frequentes – Ouvidoria e SIC
Respondemos aqui as perguntas mais frequentemente feitas a respeito da Ouvidoria Geral e seu funcionamento. Caso sua dúvida não seja respondida aqui, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município através do e-mail ouvidoria@ubatuba.sp.gov.br. a) O que é uma Ouvidoria? É o setor responsável por recolher manifestações dos munícipes acerca dos serviços públicos municipais. É participante do sistema […] -
Decreto nº 8523 de 02 de Julho de 2024
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal ANTONIO NUNES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.” -
Decreto nº 8513 de 26 de Junho de 2024
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal CINTIA APARECIDA DA CRUZ MATTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo. -
Decreto nº 8514 de 26 de Junho de 2024
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ESTER GONÇALVES DA ROCHA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. -
Decreto nº 8512 de 26 de Junho de 2024
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal EDMUNDO DA COSTA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. -
Decreto nº 8499 de 04 de Junho de 2024
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ROSANA DOS SANTOS ELIAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. -
Decreto nº 8498 de 04 de Junho de 2024
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal DIANA ARBEX, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
