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Prefeitura de Ubatuba divulga calendário oficial do município para 2020
Confira os feriados oficiais e os pontos facultativos durante o ano -
Decreto nº 8551 de 28 de Agosto de 2024
Dispõe e disciplina a entrada e saída do mar de embarcações, por meio de corredores de praia, destinadas à prática de esportes náuticos e pesca amadora, e dá outras providências. -
Portaria nº 1015 de 15 de Agosto de 2024
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos da Secretaria Municipal de Turismo - Servidora: Natalia Barbosa da Silva - Cargo: Agente Administrativo. -
Decreto nº 8537 de 31 de Julho de 2024
DISCIPLINA A ENTRADA E SAÍDA DO MAR DE EMBARCAÇOES, POR MEIO DE CORREDORES DE PRAIA, DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS E PESCA AMADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Portaria nº 927 de 05 de Julho de 2024
Fica constituído a Comissão Municipal do Projeto Orla – CMPO, nos moldes a seguir -
Decreto nº 8515 de 27 de Junho de 2024
Regulamenta o artigo 3º e incisos e 5º, § 2º da Lei Complementar Municipal n.º 26 de 2022, no que diz respeito aos requisitos e a documentação para cadastramento e reserva.
