-
Prefeitura de Ubatuba divulga calendário oficial do município para 2020
Confira os feriados oficiais e os pontos facultativos durante o ano -
Portaria nº 689 de 09 de Maio de 2024
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada a servidora - Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo - cargo: Oficial Administrativo - SETUR -
Portaria nº 531 de 11 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Gestão e Captação de Recursos- Isaque de Jesus Barbosa Soares - SETUR -
Portaria nº 462 de 08 de Abril de 2024
Revoga a designação para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Gestão e Captação de Recursos - SETUR - Adriana Ramos Serpa Barbosa Araujo - cargo: Oficial Administrativo -
Portaria nº 959 de 29 de Novembro de 2022
“Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de seleção e avaliação técnica de que trata o processo administrativo SC/9.276/2021 – contratação de empresa especializada em estudos e projetos para implantação e operação de estruturas náuticas. -
Decreto nº 8060 de 05 de Dezembro de 2022
Altera a composição da Comissão de que trata o art. 1º do Decreto nº 7776/2021. -
Lei Complementar nº 26 de 02 de Dezembro de 2022
Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica de transporte turístico de superfície terrestre e institui a taxa de controle e fiscalização da atividade econômica de transporte turístico de superfície terrestre na Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. -
Comunicado nº 05/2022 – Comunicado Setur de 09 de Agosto de 2022
Comunicado Setur 05/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar a convocação de todos os interlocutores municipais da Região Turística Litoral Norte, para reunião virtual de Fundação do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Litoral Norte de São Paulo. -
nº 05/2022 – Comunicado Setur de 09 de Agosto de 2022
Comunicado Setur 05/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar a convocação de todos os interlocutores municipais da Região Turística Litoral Norte, para reunião virtual de Fundação do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Litoral Norte de São Paulo.
