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Portaria nº 429 de 20 de Março de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Comunicação da Juventude (SMJ) - Josiel Roberto Alves Marques. -
Portaria nº 190 de 27 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo de Agente Politico- Secretário Municipal de Juventude - João Pedro Suto Batista - Secretaria Municipal de Juventude -
Portaria nº 189 de 27 de Janeiro de 2025
Revoga a designação para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Agente Politico de Secretário Municipal de Juventude - Saulo Augusto de Souza. -
Portaria nº 163 de 20 de Janeiro de 2025
Designa para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Juventude - Pedro Jonatas Vieira de Moura - SMJ -
Portaria nº 093 de 08 de Janeiro de 2025
Designa para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Ações e Programas para a Juventude - José Silva Junior - SMJ -
Portaria nº 092 de 08 de Janeiro de 2025
Designa para exercer, interinamente e sem vencimentos, o cargo de Agente Politico, Secretário Municipal da Juventude - Saulo Augusto de Souza - SMEL -
Lei nº 4640 de 03 de Dezembro de 2024
CRIA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8525 de 02 de Julho de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude de Ubatuba – CMJ. -
Decreto nº 8372 de 02 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC). -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.