-
Portaria nº 450 de 01 de Abril de 2025
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Maria Paula Antunes Vieira. -
Portaria nº 208 de 29 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Diretor de Proteção ao Consumidor - Andremar Marcondes Cardia – SMAJ -
Portaria nº 164 de 20 de Janeiro de 2025
Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria de Proteção ao Consumidor - Thiago Naressi - SMAJ -
Portaria nº 043 de 06 de Janeiro de 2025
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Proteção ao Consumidor - Edson Thomas Ferroni - SMAJ -
Portaria nº 1313 de 09 de Dezembro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios da SMAJ - Edson Gomes da Silva Junior. -
Portaria nº 1312 de 09 de Dezembro de 2024
Designar para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Consultivos da SMAJ - Antonio Gomes Filho. -
Portaria nº 1284 de 26 de Novembro de 2024
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SMAJ - Eliane Karine Mequelino Paslar. -
Decreto nº 8490 de 27 de Maio de 2024
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Portaria nº 653 de 02 de Maio de 2024
Designa para exercer o cargo em comissão de Diretor Fazendário - Ivan Moura Notarangeli Junior - Cargo: Procurador Municipal- SMAJ