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Portaria nº 619 de 22 de Abril de 2024
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social na SMAS - Beatriz de Fatima Alcantara. -
Portaria nº 617 de 22 de Abril de 2024
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Demandas Sociais na SMAS - Felipe Fatima Monteiro. -
Portaria nº 585 de 17 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda - Alessandra Rueda Pedroso - SMAS -
Portaria nº 532 de 11 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Assistência Social na SMAS - Carla Nogueira Bezerra de Luna. -
Portaria nº 493 de 09 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Assistência Social - Bruna Isadora Barbosa da Costa Santos - SMAS -
Portaria nº 404 de 03 de Abril de 2024
Exonera do cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda - Leila Janet da Conceição Chieus - SMAS -
Portaria nº 378 de 02 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Secretário Adjunto de Assistência Social - Erika Batista de Moura Paiva - SMAS -
Portaria nº 233 de 26 de Fevereiro de 2024
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador da SMAS - Cynthia de Freitas Vassão. -
Decreto nº 8393 de 19 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais – FMPOCT de Ubatuba previsto na lei municipal nº 4567/2023.”
