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Portaria nº 467 de 03 de Abril de 2025
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo (GP/SMG) - Edson dos Santos Silva. -
Portaria nº 179 de 22 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo - Giovanni Teixeira Ribeiro - SMG -
Portaria nº 1318 de 12 de Dezembro de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo da SMG/GP - Nilson Roberto dos Santos. -
Portaria nº 779 de 24 de Maio de 2024
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Mariana Rolim dos Santos - SMG -
Portaria nº 621 de 22 de Abril de 2024
Revoga a exoneração do cargo de Assessor do Diretor de Processos Legislativos e Licitatórios da SMAJ - Flavia Morais Ferreira da Silva -
Portaria nº 595 de 18 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios - José Silva Junior - SMG -
Decreto nº 8234 de 12 de Julho de 2023
Dispõe sobre outorga para exploração da cobrança de estacionamento rotativo em todas as vias públicas e praias do Município de Ubatuba à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE UBATUBA – EMDURB. -
Portaria nº 411 de 11 de Maio de 2022
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo (SMG) - Wagner Santos de Oliveira. -
Portaria nº 1189 de 09 de Novembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Rogeria Ribeiro de Oliveira. -
Portaria nº 1186 de 05 de Novembro de 2021
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Marcia Fernanda Maximiano Coelho.