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Prefeitura divulga expediente e programação do feriado de Ano Novo
Virada do ano tem shows e queima de fogos silenciosos no Centro e Maranduba -
Expediente da Prefeitura de Ubatuba tem alterações no feriado do dia 15
Dia 20 de novembro, ponto facultativo, funcionamento também será diferenciado -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Decreto nº 7684 de 23 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Ubatuba.” -
Decreto nº6935 de 18 de Setembro de 2018
DECRETO NUMERO 6935 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. “Altera a data do desfile cívico Municipal por conta das comemorações do aniversário da Cidade, define o local para sua realização e dá outras providências.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […] -
Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018
LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]