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Calendários Municipais 2024/2025 Retificados – Inclusão de recesso
PORTARIA SMA N º 002 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005. Considerando o disposto no Decreto […] -
Educação informa o calendário da Secretaria sobre final do ano
Momento é direcionado para encerramento do ano letivo e confraternizações -
Vigilância em Saúde faz recomendações sobre prevenção do sarampo no início das aulas
Município já tem um caso suspeito da doença -
Calendários Turísticos são instalados na cidade
Recentemente foram instalados totens com o calendário turístico anual em diversos pontos da cidade. As placas, que possuem área visual de 1,00m x 1,64m e estrutura de madeira, fazem harmonia com a paisagem do local e informam com qualidade. Foram distribuídas estrategicamente na orla das praias do Itaguá, Perequê-Açu, Praia Grande e Maranduba, que são pontos de maior fluxo na […] -
Portaria nº 002 de 03 de Dezembro de 2024
Calendários Municipais 2024/2025 Retificados - Inclusão de recesso pelo Decreto Municipal nº 8636/24 -
Lei nº 4509 de 25 de Agosto de 2022
Dispõe sobre o oferecimento de absorventes higiênicos através do Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Ubatuba. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Decreto nº6935 de 18 de Setembro de 2018
DECRETO NUMERO 6935 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. “Altera a data do desfile cívico Municipal por conta das comemorações do aniversário da Cidade, define o local para sua realização e dá outras providências.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso […] -
Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018
LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]