-
Recomposição de equipe e reativação de conselhos são destaques da pasta
Balanço completo está disponível na página internet da Prefeitura -
Secretaria de Assistência Social apresenta serviços para Aldeia Boa Vista
Encontro faz parte de ciclo de rodas de conversa -
Ubatuba amplia acolhimento à população de rua e faz campanha para arrecadar alimentos
Ações reforçam enfrentamento ao Covid-19 -
Lei nº 4654 de 23 de Dezembro de 2024
Altera a estrutura administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para adequar às alterações normativas e dá outras providências.
-
Edital nº 1 de 15 de Janeiro de 2024
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário de servidores. -
Lei nº 4582 de 24 de Novembro de 2023
Altera a organização, estrutura e funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. -
Lei Complementar nº 27 de 12 de Julho de 2023
Normatiza os trâmites administrativos da Ação Fiscal no âmbito da Fazenda Municipal e dá providências correlatas. -
Lei nº 4512 de 25 de Agosto de 2022
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubatuba - APAE. -
Lei nº 4507 de 08 de Agosto de 2022
Implementa os Benefícios Eventuais no Município de Ubatuba.