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Recomposição de equipe e reativação de conselhos são destaques da pasta
Balanço completo está disponível na página internet da Prefeitura -
Secretaria de Assistência Social comemora avanços obtidos em 2021
Pasta ainda planeja uma serie de melhorias para 2022 -
Assistência Social de Ubatuba se reúne com lideranças da Aldeia Renascer
Atividade integra agenda de rodas de conversa com comunidades tradicionais do município -
Limpeza e reparos na secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social melhoram ambiente de trabalho
Primeiros dias são dedicados a conhecer rotinas -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Lei nº 4507 de 08 de Agosto de 2022
Implementa os Benefícios Eventuais no Município de Ubatuba. -
Lei nº 4388 de 12 de Maio de 2021
Dispõe sobre a criação do Cartão Social em substituição a concessão de cestas básicas em caráter temporário. -
Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018
LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […] -
Lei nº3719 de 26 de Dezembro de 2013
LEI NÚMERO 3719 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 136/13, Projeto de Lei nº. 159/13, Mens. 73/13 do Executivo.) Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa […] -
Lei nº3721 de 26 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências.