Poder Executivo Municipal

3 resultados para carta de servico procon

  • Procon de Ubatuba realiza mais de 1800 atendimentos em 2022

    Instituição também deu início a audiências de conciliação
  • Bairro do Taquaral recebe a primeira edição do Prefeitura Bairro a Bairro

    Ações estarão concentradas na escola Professor José de Souza Simeão, das 9h às 14h
  • Procon

    O PROCON Ubatuba tem como objetivo proteger e defender os consumidores nas suas relações de consumo, exigindo que os fornecedores cumpram a Lei Federal nº 8.078/1990 – Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Oferece os seguintes serviços: Orientação e esclarecimento de dúvidas referentes à relação de consumo nos segmentos de alimentos, saúde, habitação, aquisição de produtos e contratação de […]
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