Secretaria Municipal de Obras Públicas
Recepção de Obras Públicas
Carta de Serviços ao Usuário · última atualização em 25/09/2026
Serviços
- Solicitações de Obras de pavimentação
- Execução de drenagem superficial
- Construção de pontes.
O que preciso levar ou apresentar?
É necessário apresentar requerimento junto ao Setor de Protocolo e Vistas (https://www.ubatuba.sp.gov.br/carta-de-servico/divisao-de-protocolo-e-vistas/), contendo o objeto da solicitação e o local onde se pretende tal serviço, acompanhado de documentos que comprovem ser morador ou proprietário de imóvel neste Município, documentos pessoais (RG e CPF), e abaixo assinado pelos moradores do local/região.
Importante informar que as solicitações somente poderão ser realizadas por pessoas capazes na forma da lei (maiores de 18 anos).
Importante informar que as solicitações somente poderão ser realizadas por pessoas capazes na forma da lei (maiores de 18 anos).
Como posso solicitar estes serviços?
Através de requerimento/pedido protocolado no Setor de Protocolos (https://www.ubatuba.sp.gov.br/carta-de-servico/divisao-de-protocolo-e-vistas/) da Prefeitura Municipal, o qual gerará número de processo administrativo para sua tramitação.
Depois de solicitar o serviço, o que acontece?
Em caso de ter sido apresentada toda a documentação necessária, o processo é remetido à Secretaria de Obras, onde será analisado em conjunto com os outros pedidos, contendo vistoria do local e o devido mapeamento das áreas com maior demanda e necessidade, visando futuras indicações para sua execução.
Qual o prazo para que eu possa ter resposta quanto ao meu pedido?
Considerando a necessidade de se aguardar suporte orçamentário (valores) para as execuções, entre outros fatores, não há possibilidade de se informar tempo exato de previsão para a prestação do serviço.
Entretanto, o munícipe poderá acompanhar o trâmite do processo no site do Município, pelo link: http://servicos.ubatuba.sp.gov.br/ – Protocolo.
Entretanto, o munícipe poderá acompanhar o trâmite do processo no site do Município, pelo link: http://servicos.ubatuba.sp.gov.br/ – Protocolo.
Como acompanhar o pedido?
O munícipe poderá acompanhar o trâmite do processo no site do Município, pelo link: http://servicos.ubatuba.sp.gov.br/ – Protocolo.
Quais são as prioridades de atendimento?
São considerados nos mapeamentos as análises realizadas pelos técnicos, determinações, ou verbas que tenham sido recebidas para um fim e/ou local exclusivo.