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Inscrições para vagas do Conselho Municipal de Turismo seguem até dia 18
Os representantes e suplentes deverão obrigatoriamente ser escolhidos por maioria simples em Assembleia individual de cada setor -
Setur abre inscrições para vagas do Conselho Municipal de Turismo
Período vai de 4 a 18 de novembro -
Fiscais do Ministério do Turismo realizam operação em Ubatuba
Ação inédita acontece de 11 a 15 de fevereiro em parceria com a Setur e apoio da GCM e Polícia Militar -
Fique atento ao término de inscrições em conselhos municipais
Prazo para Comus e Fundeb se encerra no dia 25 e para o CMT, 31 de agosto -
Regramento nº Regimento para composição e eleição de conselho municipal de turismo- 2024-2026 de 25 de Março de 2024
Regimento para composição e eleição de conselho municipal de turismo- 2024-2026 -
Lei nº3832 de 04 de Maio de 2015
LEI NÚMERO 3832 DE 4 DE MAIO DE 2015. (Autógrafo nº. 19/15, Projeto de Lei nº. 16/15, Mensagem nº 12/15) Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6390 de 19 de Maio de 2016
DECRETO NÚMERO 6390 DE 19 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – CMT”. MAURICIO HUMBERTO FORNAIR MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o cumprimento à […]