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Resoluções COMUS
Prestação 3º Quadrimestre -
Decreto nº 8544 de 12 de Agosto de 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, biênio 2024/2026. -
Edital nº 03 de 29 de Julho de 2024
EDITAL DE ELEITOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA (COMUS) PARA O BIÊNIO 2024/2026 - UBATUBA - SP -
Decreto nº 8532 de 15 de Julho de 2024
“Acrescentar parágrafos e incisos ao art. 1º, do Decreto nº 8.244, de 28 de julho de 2.023.” -
Edital nº 02 de 08 de Julho de 2024
2º CHAMADA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA (COMUS) PARA O BIÊNIO 2024/2026 – UBATUBA – SP. -
Errata nº 01 de 04 de Julho de 2024
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA - COMUS PARA O BIÊNIO 2024/2026 - UBATUBA - SP -
Edital nº 02 de 02 de Julho de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBATUBA - COMUS PARA O BIÊNIO 2024/2026 - UBATUBA - SP -
Errata nº Errata de 02 de Maio de 2024
Errata - Decreto 8467/2024 que Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde - COMUS. -
REGIMENTO nº 01 de 02 de Maio de 2024
REGIMENTO ELEITORAL COMUS -
Decreto nº 8470 de 03 de Maio de 2024
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 8148, de 18 de abril de 2023, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.
