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Secretaria de Educação inicia construção de Currículo Municipal
Grupo de Trabalho é formado por representantes; equipe buscará sugestões nas escolas -
Eleições acontecem neste domingo, 4 de outubro
Apoiar o poder executivo na garantia dos direitos da criança e do adolescente é o papel dos conselheiros tutelares -
CMDCA abre edital para Eleição Unificada do Conselho Tutelar
Conselho Tutelar é um órgão encarregado pela sociedade para cumprimento dos direitos da criança e do adolescente -
Decreto nº 8727 de 17 de Março de 2025
Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho CURADOR e FISCAL da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC -
Decreto nº 8372 de 02 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC). -
Edital nº Edital nº 07 CMDCA/Eleição de 26 de Setembro de 2023
Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Ubatuba - Edital nº 07/CMDCA/Eleição -
Decreto nº 8155 de 25 de Abril de 2023
Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho CURADOR e FISCAL da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Decreto nº 7890 de 25 de Maio de 2022
Dispõe sobre a nova Constituição do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD. -
Decreto nº 7611 de 09 de Abril de 2021
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.”