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TPA começa a traçar o perfil do turista de Ubatuba e o impacto na cidade
Dados revelaram visitantes de todo Brasil, como Acre e Rondônia, nas festas de final do ano -
Prefeitura promove eleições do biênio CMMA nesta quarta, 2 de agosto
Votações serão realizadas na escola Tancredo Neves, centro -
Confira a lista de inscrições aptas para a eleição do CMMA
Eleições ocorrerão no dia 2 de agosto -
Confira as candidaturas para o Conselho de Meio Ambiente
Recursos devem ser encaminhados até o dia 21 de julho -
Plano Municipal de Turismo e Turismo de Base Comunitária são destaques da Setur
Planejamento, eventos, Infraestrutura e parcerias também compõem lista de realizações da pasta em 2022 -
TPA: Início da cobrança é adiado para o dia 20 de julho
Veículos do Litoral Norte e cidades vizinhas serão isentos automaticamente -
Decreto nº 8532 de 15 de Julho de 2024
“Acrescentar parágrafos e incisos ao art. 1º, do Decreto nº 8.244, de 28 de julho de 2.023.” -
Decreto nº 8494 de 03 de Junho de 2024
Dispõe sobre alteração dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8299 de 26 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, mandato 2023-2025. -
Decreto nº 8236 de 18 de Julho de 2023
Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020 e dá outras providências.