-
Saúde apresenta fluxo dos setores em reunião com o Comus
Apresentação detalhou o funcionamento da Regulação, Saúde da Mulher e Assistência Farmacêutica -
Fundart abre consulta pública para definir Lei Aldir Blanc
Também serão realizadas audiências públicas para nortear as diretrizes do Plano Anual -
Acompanhe as atualizações do Bairro a Bairro que acontece no Sertão da Quina
Objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços públicos e discutir principais demandas do bairro -
Prefeitura disponibiliza página de consulta pública para Estudo do Impacto de Vizinhança
Recuso atende à legislação vigente e facilita acesso da população -
Secretaria de Meio Ambiente divulga regras de acesso à Ilha das Couves durante o verão 2020
Somente embarcações credenciadas pela Fundação Florestal poderão transportar passageiros até o local -
Portaria nº 352 de 20 de Fevereiro de 2025
Designa servidor para Junta de Serviço Militar do Município de Ubatuba. -
Decreto nº 8636 de 02 de Dezembro de 2024
Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba, e dá outras providências. -
Lei nº 4615 de 25 de Junho de 2024
Dispõe sobre ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.