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Lista Nominal de Vacinados [COVID-19]
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COVID-19
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Edital nº 1 de 15 de Janeiro de 2024
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário de servidores. -
Decreto nº 8315 de 17 de Novembro de 2023
Revoga o Decreto Municipal nº 7333, de 30 de abril de 2020. (Feira livre) -
Decreto nº 8159 de 28 de Abril de 2023
Dispõe sobre o estabelecimento de novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba. -
Decreto nº 8148 de 18 de Abril de 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS.
