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Confira serviços, Secretarias e dúvidas referentes à Prefeitura de Ubatuba
Dados foram atualizados em maio de 2024 -
Território, cultura e identidade são destaques em pré-conferência de caiçaras do Norte
Encontro com quilombolas do Sertão do Itamambuca será na sexta, 25 -
Ubatuba divulga expediente do feriado
Além da Proclamação da República, Paço terá alteração de funcionamento referente a ponto facultativo do Dia da Consciência Negra -
Prefeito de Ubatuba destina à Fundart praça para atividades culturais
Medida fomenta desenvolvimento turístico e cultural -
Conselho Municipal de Turismo empossa membros para biênio 2017/2019
Nova diretoria do órgão também foi eleita na ocasião -
Decreto nº 8589 de 10 de Outubro de 2024
Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART, quanto ao uso dos artesões do Grupo Setorial de Artesanato. -
Decreto nº 7182 de 02 de Outubro de 2019
DECRETO NÚMERO 7182 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART quanto ao uso dos artesãos do Grupo Setorial de Artesanato DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições […] -
Lei nº3719 de 26 de Dezembro de 2013
LEI NÚMERO 3719 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 136/13, Projeto de Lei nº. 159/13, Mens. 73/13 do Executivo.) Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa […] -
Lei nº3720 de 26 de Dezembro de 2013
LEI NÚMERO 3720 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 135/13, Projeto de Lei nº. 172/13, Mens. 082/13 do Executivo.) Dispõe sobre reestruturação da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. DA FUNDAÇÃO, SEDE E FORO E FINALIDADE: Art. 1º – A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart, […] -
Lei nº3832 de 04 de Maio de 2015
LEI NÚMERO 3832 DE 4 DE MAIO DE 2015. (Autógrafo nº. 19/15, Projeto de Lei nº. 16/15, Mensagem nº 12/15) Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […]