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Confira programação da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais
Evento, que começou às 8 horas, segue até às 18 horas -
Comunidades: reunião discute hoje preparativos da I Conferência
Pré-conferências de comunidades tradicionais preparatórias ao evento municipal aconteceram entre fevereiro e maio -
Avançam os preparativos rumo à I Conferência das Comunidades Tradicionais
Última reunião da comissão organizadora será em 10 de junho -
Lei nº3719 de 26 de Dezembro de 2013
LEI NÚMERO 3719 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 136/13, Projeto de Lei nº. 159/13, Mens. 73/13 do Executivo.) Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa […] -
Lei nº3720 de 26 de Dezembro de 2013
LEI NÚMERO 3720 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 135/13, Projeto de Lei nº. 172/13, Mens. 082/13 do Executivo.) Dispõe sobre reestruturação da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. DA FUNDAÇÃO, SEDE E FORO E FINALIDADE: Art. 1º – A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart, […] -
Lei nº3721 de 26 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências. -
Lei nº3777 de 23 de Setembro de 2014
LEI NÚMERO 3777 DE 23 SETEMBRO DE 2014. (Autógrafo nº. 39/14, Projeto de Lei nº. 53/14, Mensagem nº 35/14) Dispõe sobre a política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, da Conferência Municipal do Idoso, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e revoga a Lei nº 1819/99. […] -
Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]