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Confira serviços, Secretarias e dúvidas referentes à Prefeitura de Ubatuba
Dados foram atualizados em maio de 2024 -
Defesa Civil de Ubatuba informa sobre o número de desalojados
A Defesa Civil continua em monitoramento e atenção pelo município -
Motoclubes de Ubatuba entregam doações ao Fundo Social
Nesta semana, entidade também recebeu cobertores do Governo do Estado -
Fundo Social de Ubatuba recebe doações da Concessionária CCR
Itens foram arrecadados em postos na Via Dutra para beneficiar vítimas das chuvas -
Ubatuba segue em estado de emergência
Famílias da região central já retornaram para suas residências -
Lei nº3719 de 26 de Dezembro de 2013
LEI NÚMERO 3719 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 136/13, Projeto de Lei nº. 159/13, Mens. 73/13 do Executivo.) Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa […] -
Lei nº3720 de 26 de Dezembro de 2013
LEI NÚMERO 3720 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 135/13, Projeto de Lei nº. 172/13, Mens. 082/13 do Executivo.) Dispõe sobre reestruturação da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba. DA FUNDAÇÃO, SEDE E FORO E FINALIDADE: Art. 1º – A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart, […] -
Lei nº3777 de 23 de Setembro de 2014
LEI NÚMERO 3777 DE 23 SETEMBRO DE 2014. (Autógrafo nº. 39/14, Projeto de Lei nº. 53/14, Mensagem nº 35/14) Dispõe sobre a política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, da Conferência Municipal do Idoso, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e revoga a Lei nº 1819/99. […]