Poder Executivo Municipal

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  • Retrospectiva: Ubatuba encerra 2022 com investimentos e conquistas

    Cidade comemora avanços em todas as pastas
  • Plenária do Orçamento Participativo Jovem reúne garotada no Casarão do Porto

    Debate faz parte da construção e mobilização do OP Jovem na cidade
  • Lei nº3655 de 29 de Julho de 2013

        LEI NÚMERO 3655 DE 29 DE JULHO DE 2013. (Autógrafo nº. 36/13, Projeto de Lei nº. 33 /13, Mesa Diretora)   Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […]
  • Lei nº3719 de 26 de Dezembro de 2013

          LEI NÚMERO 3719 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 136/13, Projeto de Lei nº. 159/13, Mens. 73/13 do Executivo.)   Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa […]
  • Lei nº3720 de 26 de Dezembro de 2013

        LEI NÚMERO 3720 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 135/13, Projeto de Lei nº. 172/13, Mens. 082/13 do Executivo.)     Dispõe sobre reestruturação da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.     DA FUNDAÇÃO, SEDE E FORO E FINALIDADE:                     Art. 1º – A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart, […]
  • Lei nº3721 de 26 de Dezembro de 2013

    Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências.
  • Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]
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