Poder Executivo Municipal

15 resultados para noticias nota de servico

  • Educação informa o calendário da Secretaria sobre final do ano

    Momento é direcionado para encerramento do ano letivo e confraternizações
  • Confira o que rola em Ubatuba neste final de semana

    Agenda contém iniciativas de saúde, cultura e entretenimento
  • Saiba como ficam os serviços em Ubatuba durante o Carnaval

    Eventos em áreas públicas foram cancelados; expectativa é 90% de ocupação em hotéis e pousadas
  • Prefeitura de Ubatuba divulga expediente para o Natal

    Confira como ficam alguns serviços no município durante o feriado
  • Confira orientações em caso de pessoas desaparecidas

    Denúncias devem ser formalizadas junto aos órgãos de segurança
  • Lei nº3655 de 29 de Julho de 2013

        LEI NÚMERO 3655 DE 29 DE JULHO DE 2013. (Autógrafo nº. 36/13, Projeto de Lei nº. 33 /13, Mesa Diretora)   Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […]
  • Lei nº3719 de 26 de Dezembro de 2013

          LEI NÚMERO 3719 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 136/13, Projeto de Lei nº. 159/13, Mens. 73/13 do Executivo.)   Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa […]
  • Lei nº3720 de 26 de Dezembro de 2013

        LEI NÚMERO 3720 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 135/13, Projeto de Lei nº. 172/13, Mens. 082/13 do Executivo.)     Dispõe sobre reestruturação da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.     DA FUNDAÇÃO, SEDE E FORO E FINALIDADE:                     Art. 1º – A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart, […]
  • Lei nº3721 de 26 de Dezembro de 2013

    Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências.
  • Auxiliar de Guarda-Vidas Temporário – Processo Seletivo Prazo Determinado – Abertura: Edital 002/24

    EDITAL Nº 002/2024 – AGVT ABERTURA PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO  2024/2025   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria nº 866 de 18 de junho de 2024, em conjunto com o Grupamento de Bombeiros Marítimo de Ubatuba e nos termos da Lei Municipal nº 4047 de […]
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