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Educação reforma e amplia 40 unidades da Rede Municipal
Entrega de cinco unidades aconteceu nesta semana -
Retrospectiva: Ubatuba encerra 2022 com investimentos e conquistas
Cidade comemora avanços em todas as pastas -
Confira lista de aptos ao sorteio de novas licenças para feira da Praça BIP
Seleção acontece na próxima segunda, 24 -
Secretarias municipais e fundações de Ubatuba divulgam balanço de ações em 2021
Entre as ações, Saúde priorizou combate à pandemia; Educação alcançou conquistas inéditas; Turismo colocou cidade em destaque -
Escola Anchieta comemora 40 anos com revitalização completa da unidade
Secretaria de Educação investiu cerca de R$ 1 milhão visando segurança e bem-estar de alunos e funcionários -
Atividades remotas chegam aos alunos sem acesso à internet em Ubatuba
Iniciativa é padrão adotado pela Rede Municipal de Ensino -
Decreto nº 8002 de 07 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o critério de sorteio para novas autorizações de feirantes da Praça BIP. -
Lei nº3719 de 26 de Dezembro de 2013
LEI NÚMERO 3719 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 136/13, Projeto de Lei nº. 159/13, Mens. 73/13 do Executivo.) Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa […] -
Lei nº3721 de 26 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos servidores públicos da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo e dá outras providências. -
Lei nº3777 de 23 de Setembro de 2014
LEI NÚMERO 3777 DE 23 SETEMBRO DE 2014. (Autógrafo nº. 39/14, Projeto de Lei nº. 53/14, Mensagem nº 35/14) Dispõe sobre a política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, da Conferência Municipal do Idoso, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e revoga a Lei nº 1819/99. […]