Poder Executivo Municipal
Webmail |

8 resultados para page 59

  • Atualizações sobre a SAÚDE em Ubatuba

  • Inscrições para participar de eleição do Conselho Municipal de Turismo terminam sábado, 15

    Órgão deliberativo conta com 27 cadeiras no total, sendo nove do setor público

  • Tapa-buraco e zeladoria marcam serviços da Infraestrutura na última semana

    Secretaria investe em ações de melhorias contemplando todas regiões de Ubatuba

  • Bailarina de Ubatuba participa de importante competição internacional

    Prefeitura e FundArt financiam viagem de uma das principais expoentes do ballet ubatubense

  • Decreto nº 8224 de 28 de Junho de 2023

    Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal n° 8181 de 26 de maio de 2023, sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

  • Lei nº3627 de 14 de Março de 2013

    Eraldo Todio Xibiu, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faço Saber que a Câmara Municipal manteve e eu, promulgo, nos termos do 80 do art. 40, da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei: Art. 10. O Capitulo XII, da Lei no 2.943, de 15 de junho de 2007, passa […]

  • Lei nº3735 de 08 de Janeiro de 2014

    PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO UBATUBA   LISTA DE ILUSTRAÇÕES.. 5 LISTA DE QUADROS.. 6 LISTA DE FOTOS.. 9 SIGLAS E ABREVIATURAS.. 10 1…. APRESENTAÇÃO.. 13 2…. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.    LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.1.   Localização. 16 2.1.2.   Acessos. 16 2.1.3.   Caracterização Física do Município. 16 2.1.4.   Unidades de Conservação. 22 2.2.    […]

  • Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]
/* * VLibras */