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Perguntas Frequentes – Ouvidoria e SIC
Respondemos aqui as perguntas mais frequentemente feitas a respeito da Ouvidoria Geral e seu funcionamento. Caso sua dúvida não seja respondida aqui, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município através do e-mail ouvidoria@ubatuba.sp.gov.br. a) O que é uma Ouvidoria? É o setor responsável por recolher manifestações dos munícipes acerca dos serviços públicos municipais. É participante do sistema […] -
Decreto nº 8479 de 17 de Maio de 2024
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba. -
Decreto nº 8402 de 21 de Fevereiro de 2024
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba. -
Decreto nº 8387 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Decreto nº 8034 de 09 de Novembro de 2022
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria Geral do Município de Ubatuba e dá outras providências. -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Decreto nº 7765 de 17 de Novembro de 2021
“Cria a Comissão de Organização da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba.”
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Portaria nº 1058 de 06 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
