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Perguntas Frequentes – Ouvidoria e SIC
Respondemos aqui as perguntas mais frequentemente feitas a respeito da Ouvidoria Geral e seu funcionamento. Caso sua dúvida não seja respondida aqui, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município através do e-mail ouvidoria@ubatuba.sp.gov.br. a) O que é uma Ouvidoria? É o setor responsável por recolher manifestações dos munícipes acerca dos serviços públicos municipais. É participante do sistema […] -
Certidão, IPTU, ITBI e Protocolo
Clique no título para acessar nosso portal de serviços (ITBI, IPTU, Certidões, Consulta de Protocolo, etc). -
Decreto nº 8465 de 02 de Maio de 2024
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 8449 de 18 de Abril de 2024
Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência em 2024 e institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses). -
Edital nº EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 07/2024 – SMH de 03 de Maio de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 07/2024 - SMH
Processo Administrativo n°. SAU/147543/2018.
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Edital nº 06 de 15 de Abril de 2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB N° 06/2024 - SMH
Processo Administrativo n°. SAU/6.034/2019
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Decreto nº 8366 de 15 de Janeiro de 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS.
