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Nota de Esclarecimento sobre a Feira de Artesanatos
Projeto foi apresentado e aprovado pelos beneficiários em junho de 2019 -
Nota Oficial da Comtur sobre a operação Praia Legal
Companhia presta esclarecimentos sobre procedimento de contratação de vans e fiscais -
Nota Oficial da Comtur
Esclarecimentos sobre notificação de desocupação de espaço público -
Nota de esclarecimento – Febre amarela
A Prefeitura Municipal de Ubatuba vem a público prestar esclarecimentos à população sobre a febre amarela: Não há nenhuma vítima fatal da doença no município. Até o presente, temos apenas um caso confirmado de febre amarela silvestre e um caso suspeito. Ambos já estão bem e em casa. Os moradores afetados estiveram no início do ano em cidades de Minas […] -
Moradores de bairros onde há suspeitas de febre amarela devem ser vacinados
Objetivo é prevenir contra a transmissão -
Comtur divulga nota de esclarecimento
Comunicado visa sanar questionamentos manifestos em redes sociais -
Merenda escolar é exemplo de qualidade em Ubatuba
Investimento da Prefeitura garante comida de qualidade na mesa dos estudantes ubatubenses -
Decreto nº 8377 de 05 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a regulamentação da licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional. -
Lei Complementar nº 27 de 12 de Julho de 2023
Normatiza os trâmites administrativos da Ação Fiscal no âmbito da Fazenda Municipal e dá providências correlatas. -
Decreto nº 7727 de 23 de Setembro de 2021
Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e revoga o Decreto 6.646/17.