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Mapa do Portal de Transparência
Atendimento Ouvidoria Serviço de Informação ao Cidadão Físico Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônico – e-SIC Balanços por Exercício Financeiros Patrimoniais Orçamentários Demonstração das Variações Patrimoniais Compras Aquisição por Fornecedor Aquisição por Grupo de Itens Aquisição por Modalidade Contratos por Fornecedor Licitações e Dispensas COVID-19 COVID-19 – Aquisições COVID-19 – Despesas Contábil COVID-19 – Receitas Contábil Lista […] -
Decreto nº 7617 de 22 de Abril de 2021
Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Lei nº3655 de 29 de Julho de 2013
LEI NÚMERO 3655 DE 29 DE JULHO DE 2013. (Autógrafo nº. 36/13, Projeto de Lei nº. 33 /13, Mesa Diretora) Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Lei nº3719 de 26 de Dezembro de 2013
LEI NÚMERO 3719 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 136/13, Projeto de Lei nº. 159/13, Mens. 73/13 do Executivo.) Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa […] -
Lei nº3759 de 21 de Maio de 2014
LEI NÚMERO 3759 DE 21 DE MAIO DE 2014. (Autógrafo nº. 17/14, Projeto de Lei nº. 21/14, Mensagem nº 16/14) Cria e altera os dispositivos e anexos da Lei nº 3.719/13 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância […] -
Lei nº3842 de 11 de Junho de 2015
LEI NÚMERO 3842 DE 11 DE JUNHO DE 2015. (Autógrafo nº. 28/15, substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº. 17/15, Mensagem nº 18/15) Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.650 de 16 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]
