Educação participa de Congresso Nacional sobre Licitações e Contratos

Sete representantes da Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba participaram do 9º Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2025, em São Paulo. O evento foi voltado à capacitação de profissionais que atuam na gestão pública, com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021).

A programação do congresso incluiu palestras, mesas-redondas e workshops sobre temas como elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), regimes de execução de obras e serviços de engenharia, e critérios para a eficiência nas contratações públicas. Entre os palestrantes estiveram o conselheiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Ricardo Torres, e a doutoranda em Direito Público, Marilene Matos.

O congresso foi direcionado a advogados, pregoeiros, servidores jurídicos, gestores de contratos, membros de comissões de licitação, procuradores, auditores, prefeitos, entre outros profissionais envolvidos nos processos de contratações públicas.

De acordo com o secretário adjunto da Educação, Laercio Pereira Junior, a participação no congresso teve como objetivo oferecer subsídios técnicos para o aprimoramento da gestão pública municipal. "Participar deste curso é fundamental para melhorar o atendimento aos nossos alunos e funcionários. Com o conhecimento adquirido, podemos otimizar os processos de compras e licitações, garantindo uma infraestrutura melhor e equipamentos mais modernos. Isso reflete diretamente na qualidade da educação e nas condições de trabalho, beneficiando toda a comunidade escolar", destacou.

A capacitação faz parte das ações da Secretaria de Educação voltadas ao fortalecimento das práticas administrativas, com foco na conformidade legal e na qualificação dos servidores.