12 de agosto de 2024
Sexta-feira terá audiência pública para dar continuidade à revisão do Plano Diretor
Encontro será realizado das 9h às 10h30 no Teatro Municipal
Uma audiência pública será realizada nesta sexta-feira, dia 16 de agosto, para debater e dar prosseguimento à revisão do Plano Diretor de Ubatuba, uma lei municipal que orienta a política de desenvolvimento e de expansão urbana e busca o crescimento ordenado da cidade. O encontro acontecerá das 9h às 10h30, no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.
A audiência é aberta a toda população e será coordenada pelo Grupo de Trabalho do Plano Diretor (GTPD), composto por representantes de diversas Secretarias Municipais e membros da sociedade civil organizada.
Durante a reunião será debatida a alteração do art. 12 do Plano Diretor, que busca sanar uma irregularidade na lei para dar continuidade à composição e à regulamentação do Conselho da Cidade.
Ao constituir o Conselho, com indicação das devidas atribuições e prerrogativas, esse órgão ficará responsável pela revisão do texto do Plano Diretor e das leis complementares, contando sempre com o apoio técnico da Prefeitura de Ubatuba na elaboração dos projetos.
O Plano Diretor de Ubatuba foi criado há 18 anos e precisa passar por revisão.